[NOTÍCIAS DA IGREJA]

 

7 países que tomaram medidas contra o aborto nos últimos anos

A Irlanda derrubou no sábado (26/05) através de um referendo uma emenda constitucional de 1983 que blindava o país contra a legalização do aborto. Ao mesmo tempo, porém, que uma decisão que pisa na dignidade da vida do nascituro seja de se lamentar, não é o caso de alardes apocalípticos sobre o desmoronamento da nossa civilização. Isso porque diversos países vivem nos últimos anos a tendência contrária e reafirmam o valor da vida através de políticas públicas e mudanças na legislação.

Apesar do destaque que a maior parte da mídia convencional tende a dar às decisões pró-aborto, sem sequer mencionar as conquistas pró-vida, elas ocorrem. Reunimos abaixo 7 casos de países que nos últimos três anos fizeram avanços na proteção do nascituro. Esses fatos mostram que, embora tenha perdido algumas batalhas, o movimento pró-vida tem muito a comemorar.

Guatemala

Em dezembro de 2017, a suprema corte da Guatemala ordenou que o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) parasse de distribuir no país folhetos que estimulavam o apoio à legalização do aborto, que interrompesse qualquer atividade ligada à promoção de métodos abortivos e que compensasse os efeitos causados por seus folhetos distribuindo material “consistente com os direitos garantidos pela Constituição Política da República da Guatemala”. Em março do mesmo ano, o país já tinha expulsado de sua costa o chamado “barco do aborto”, embarcação pertencente à ONG holandesa Women on Waves que oferece aborto gratuito a mulheres de países onde a prática não é permitida.

Estados Unidos

Desde que assumiu a presidência, em 2017, Donald Trump tem sido responsável por uma série de medidas pró-vida. O seu governo proibiu o financiamento federal de grupos que promoviam o aborto no exterior e atuou fortemente junto à ONU e ao G7 para garantir que a defesa do aborto esteja fora das pautas. Em um documento do G7, por exemplo, a expressão “saúde sexual e reprodutiva”, que costuma ser usada pela indústria do aborto como pretexto para a oferta de aborto livre, foi preterida em favor da expressão “saúde materna e da criança”. Além disso, o novo plano estratégico do Ministério da Saúde dos EUA afirma que a função do órgão é proteger os norte-americanos “desde a sua concepção”. A legislação de vários estados também avançou: em 2017, 5 estados aprovaram leis que proíbem o aborto depois de 20 semanas de gestação e dez proibiram o aborto justificado apenas pelo sexo do bebê. Já Oklahoma e Ohio aprovaram leis exigindo o consentimento do pai do bebê.

Paraguai

Uma das principais cidades do Paraguai, Ciudad del Este, na fronteira com o Brasil, assinou em maio de 2017 uma declaração que qualifica o município como “cidade pró-vida e pró-família”. No país, o direito à vida é garantido “desde a concepção”, como diz o artigo 4º da constituição paraguaia. Em 2003, um decreto presidencial instituiu o dia 25 de março como o Dia do Nascituro no país.

Angola

O parlamento do país aprovou por unanimidade em março de 2017 uma lei que pune a prática de aborto com penas de quatro a dez anos de prisão, como parte do novo Código Penal angolano. A antiga legislação sobre o assunto era de 1886, quando Angola ainda era colônia portuguesa, e já punia o aborto com prisão. As penas, entretanto, eram um pouco mais amenas: de dois a oito anos de prisão. A Assembleia Nacional justifica que a nova legislação está alinhada com princípios consagrados na Constituição da República de Angola, como o respeito pela dignidade humana.

El Salvador

O país chegou em abril de 2018 ao fim de mais uma legislatura com a derrota de dois projetos de lei que visavam à despenalização do aborto. Além disso, o lobby pró-aborto perdeu pelo menos 11 deputados na nova legislatura, que ocupa o parlamento salvadorenho até 2021. Dez parlamentares pró-aborto, tanto da esquerda quanto da direita, não foram reeleitos e um 11º declarou-se abertamente pró-vida. A Assembleia Legislativa de El Salvador é unicameral e formada por 84 deputados.

Polônia

A Polônia aprovou em junho de 2017 uma lei que restringe a venda a pílula do dia seguinte, estabelecendo a obrigatoriedade de receita médica para a sua obtenção. A lei permite ainda que os médicos se neguem a dar a receita, por objeção de consciência – a pílula tem efeito abortivo. “Ao precisar consultar um médico, as mulheres receberão a informação adequada sobre os efeitos que esse tipo de pílula contraceptiva tem para a saúde”, disse o ministro da Saúde, Konstanty Radziwill. “Se alguém ler a bula, vai ver que tem dez páginas com diversos tipos de advertências”.

Chile

O Chile foi às urnas em dezembro de 2017 e rejeitou a candidatura de Alejandro Guiller, candidato da ex-presidente Michelle Bachelet, que procurou a todo custo legalizar o aborto no país. O país elegeu como presidente Sebastián Piñera, que assumiu em maio de 2018 e havia prometido reverter a lei de 2017 que despenalizou o aborto em casos de estupro, inviabilidade do feto e risco de vida para a mãe. “Vamos aperfeiçoar a lei para estabelecer um sistema eficaz de acompanhamento para todas as mulheres que tenham uma gestação vulnerável”, disse o político, que já ocupou a presidência entre 2010 e 2014.

em um homem ou uma mulher simplesmente como um “modelo” de sua raça, de seu sexo, de sua preferência sexual ou, de modo ainda mais limitado, como uma vítima ou um opressor. “Ideias de vitimização só o que fazem é justificar o uso de poder e produzir conflitos entre grupos”, diz Peterson.

Os valores pós-modernistas tiveram início em Karl Marx, cujas teorias político-econômicas fizeram várias economias fracassar e dezenas de milhões de pessoas perecer. “Nós lutamos por décadas na Guerra Fria para frear o avanço dessas noções assassinas”, ele diz, “mas elas estão de volta disfarçadas de políticas de identidade”.

Ao invés de serem depositadas na lata de lixo da história, as ideias de Marx são mantidas bem vivas por instituições que deveriam estar transmitindo as riquezas do Ocidente a todas as gerações, ele conclui em seu vídeo. “A menos que demos um basta nisso, o pós-modernismo fará com os Estados Unidos, assim como com todo o mundo ocidental, o que já fez com suas universidades.”

 

Fonte: https://www.semprefamilia.com.br/7-paises-que-tomaram-medidas-contra-o-aborto-nos-ultimos-anos/